17 de agosto de 2020 SUS: PORTARIAS PUBLICADAS NA PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de não incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintético, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de ampliar o uso do sirolimo para o tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose (LAM), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde;

PORTARIA SCTIE-MS Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a alfavestronidase para o tratamento de mucopolissacaridose tipo VII, condicionado ao monitoramento dos resultados, à reavaliação pela Conitec após três anos de uso e à elaboração de Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 680, DE 29 DE JULHO DE 2020: Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.945, DE 3 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JAÇANÃ, JOÃO DIAS, SÃO PEDRO E VIÇOSA;

PORTARIA Nº 1.946, DE 3 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.ATENÇÃO: APODI E CEARÁ-MIRIM;

PORTARIA Nº 1.949, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genomas Brasil e o Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil;

PORTARIA Nº 1.952, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PARELHAS;

PORTARIA Nº 1.957, DE 3 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL; 

PORTARIA Nº 1.971, DE 5 DE AGOSTO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO; NATAL;

PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. ATENÇÃO: BODÓ, CRUZETA, FRUTUOSO GOMES, JANDUÍS, LAGOA D’ANTA, MARTINS, PARELHAS, SANTA CRUZ, SANTANA DO SERIDÓ, TENENTE LAURENTINO E UMARIZAL;

PORTARIA Nº 1.984, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. ATENÇÃO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES;

PORTARIA Nº 1.998, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA E GUAMARÉ;

PORTARIA Nº 2.002, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: ALEXANDRIA E NATAL;

PORTARIA Nº 2.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2020: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.ATENÇÃO: MONTE ALEGRE;

PORTARIA Nº 2.068/GM/MS, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS E MOSSORÓ;

PORTARIA Nº 2.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. ATENÇÃO: LAJES PINTADA;

PORTARIA Nº 2.082, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LUÍS GOMES;

PORTARIA Nº 2.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: APODI;

PORTARIA Nº 2.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO JOÃO DO SABUGI;

PORTARIA Nº 2.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM;

PORTARIA Nº 2.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM;

PORTARIA Nº 2.110, DE 12 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GROSSOS;

PORTARIA Nº 2.112, DE 12 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: FRANCISCO DANTAS; 

PORTARIA Nº 2.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAICÓ;

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 3 DE AGOSTO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Pompe;

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