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Portarias

1 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
19 de fev de 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021: Publica lista de propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021: Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021: Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
19 de fev de 2021
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANEXO
8 de fev de 2021
RETIFICAÇÃO: Na Portaria GM/MS nº 2.788, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 117.
8 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
1 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).