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Portarias

1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021: Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
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1 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual.
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1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
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1 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
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1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
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26 de jan de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
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26 de jan de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal.
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26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 3.964, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a classificação da habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Guamaré.
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26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a classificação da habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
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26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*): Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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26 de jan de 2021
PORTARIA FUNASA Nº 383, DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020.
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