CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021: Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021: Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021: Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021: Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021: Autoriza o início do prazo para apresentação, define os critérios de classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2021.
26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
26 de jan de 2021