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Portarias

14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19.
14 de dez de 2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*): Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020: Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN).
14 de dez de 2020
PORTARIA PT Nº 716, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o Programa de Fortalecimento das Ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Sangue, Tecidos, Células e Órgãos para uso terapêutico, define o compartilhamento de documentos decorrentes de inspeções, de informações técnicas e de informações profissionais de inspetores, entre os entes do SNVS.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a Portaria nº 43/SAPS/MS, de 16 de julho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a Portaria nº 39/SAPS/MS, de 19 de junho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020: Define as regras de adesão ao incentivo financeiro federal para a informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.