- LEGISLAÇÕES DE FEVEREIRO
Portaria GM/MS Nº 10.202, DE 3 DE fevereiro DE 2026: Tornam públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: BODÓ, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, GOIANINHA, IPUEIRA, JOÃO DIAS, NÍSIA FLORESTA, RIACHO DA CRUZ, SERRINHA DOS PINTOS, TAIPU, TENENTE ANANIAS E TIBAU DO SUL. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.202-de-3-de-fevereiro-de-2026-685110576.
- LEGISLAÇÕES ANTERIORES
JANEIRO/2026: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-janeiro-2026/
JANEIRO A DEZEMBRO 2025: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-sus-com-foco-no-rn-dezembro-2025/