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Postado 2 de agosto de 2022

PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADAS EM AGOSTO COM FOCO NO RN

Legislação atualizada em 12 de agosto

Por Ascom Cosems-RN

  • PUBLICADAS EM JULHO:

PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).  ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-175/ 

 

  • PUBLICADAS ENTRE 1º E 05/08:

PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022: Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ATENÇÃO: ANGICOS, ANTÔNIO MARTINS, BODÓ, CAMPO REDONDO, ENCANTO, GALINHOS, GROSSOS, JARDIM DE ANGICOS, LUÍS GOMES, MAXARANGUAPE, NATAL, PARAÚ, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SEVERIANO MELO;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-176/

PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAMPO GRANDE, CAMPO REDONDO, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, ENCANTO, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAGOA DE VELHOS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE E SANTA CRUZ.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-177/

PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-179/

PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022: Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.195-de-2-de-agosto-de-2022-420008815

 

 

  • LEGISLAÇÃO ANTERIOR:

 

FEVEREIRO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-fevereiro/

MARÇO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-marco/

ABRIL/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-abril/

MAIO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-maio-com-foco-no-rn/

JUNHO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-abril-com-foco-no-rn/

JULHO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-com-foco-no-rn/

 

FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL