PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM NOVEMBRO, COM FOCO NO RN

POTARIAS OUTUBRO

Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: PARNAMIRIM, IPANGUAÇU E JOÃO CÂMARA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.658-de-30-de-outubro-de-2024-595054003

PORTARIAS NOVEMBRO

PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências. ATENÇÃO: LAGOA NOVA E SÍTIO NOVO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.675-de-4-de-novembro-de-2024-594039232

Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024: Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao subeixo Atenção Especializada, e dá outras providências. ATENÇÃO: ASSÚ, UMARIZAL, RIACHUELO, BARAÚNA E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.677-de-4-de-novembro-de-2024-594036849

Portaria SAES/MS Nº 2.229, DE 6 DE novembro DE 2024: Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN).

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.229-de-6-de-novembro-de-2024-596284651

Portaria GM/MS Nº 5.602, DE 7 DE NOVEMbro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.602-de-7-de-novembro-de-2024-595064172

PORTARIA GM/MS Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. ATENÇÃO: NATAL, PARNAMIRIM E CAICÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.659-de-7-de-novembro-de-2024-595031857

PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, APODI, BAÍA FORMOSA, BODÓ, BREJINHO, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, ENCANTO, FERNANDO PEDROZA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, IELMO MARINHO, IPUEIRA, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), JOÃO DIAS, LAGOA DE VELHOS, LAJES PINTADAS, MACAÍBA, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, PARAÚ, SANTA MARIA, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, PORTO DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, SERRINHA DOS PINTOS, SÍTIO NOVO, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU DO SUL, ALEXANDRIA, ARÊS, BARAÚNA, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, GOVERNADO DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, JARDIM DO SERIDÓ, LUÍS GOMES, MAXARANGUAPE, NOVA CRUZ, RIO DO FOGO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TANGARÁ, TOUROS E CEARÁ-MIRIM;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.690-de-7-de-novembro-de-2024-595031775

PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, APODI, ARÊS, BOM JESUS, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, FELIPE GUERRA, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, NATAL, PASSA E FICA, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE E SERRA DO MEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.691-de-7-de-novembro-de-2024-595031696

PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.721-de-11-de-novembro-de-2024-596289126

Portaria GM/MS Nº 5.490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2023 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.490-de-12-de-novembro-de-2024-596256785

Portaria GM/MS Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola – PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.608-de-12-de-novembro-de-2024-596248703

PORTARIA GM/MS Nº 5.730, DE 13 DE novembro DE 2024: Altera os anexos II, XIII, XVI, XVII, XVIII e XX da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024. ATENÇÃO: CAICÓ, EXTREMOZ, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.730-de-13-de-novembro-de-2024-596255370

PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE novembro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CARNAUBAIS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.733-de-14-de-novembro-de-2024-596571330

PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE novembro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CRUZETA, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUNDIÁ, LAGOA D’ANTA, LUCRÉCIA, MAJOR SALES, NATAL, NÍSIA FLORESTA, OURO BRANCO, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, VÁRZEA, VERA CRUZ E VILA FLOR;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.753-de-19-de-novembro-de-2024-597417144

Portaria GM/MS Nº 5.754, DE 19 DE novembro DE 2024: Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a Programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.754-de-19-de-novembro-de-2024-598808883

Portaria SAES/MS Nº 2.254, DE 21 DE novembro DE 2024: Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com sede em Pau dos Ferros (RN).

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.254-de-21-de-novembro-de-2024-598794881

PORTARIA SE/MS Nº 693, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). ATENÇÃO: MACAÍBA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/ms-n-693-de-25-de-novembro-de-2024-597885721

Portaria GM/MS Nº 5.783, DE 26 DE novembro DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.783-de-26-de-novembro-de-2024-598242444

Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024: Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: SES/RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.785-de-27-de-novembro-de-2024-598261590

PORTARIA GM/MS Nº 5.793, DE 28 DE novembro DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar. ATENÇÃO: QUASE TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS DO RN;

ATENÇÃO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.793-de-28-de-novembro-de-2024-598859891