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Postado 3 de setembro de 2021

PORTARIAS MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATIVAS AO MÊS DE SETEMBRO

Legislações publicadas até o dia 16 de setembro

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIAS FINAL DE AGOSTO

PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, BENTO FERNANDES, CEARÁ-MIRIM, FRANCISCO DANTAS, LAJES, MACAÍBA, PASSAGEM, RIACHO DE SANTANA E VILA FLOR;

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.159-de-30-de-agosto-de-2021-342667752

PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: MONTANHAS;

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.161-de-30-de-agosto-de-2021-342669978

PORTARIA Nº 2.163, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: CANGUARETAMA, ITAJÁ, JUNDIÁ, SÃO RAFAEL E VÁRZEA;

DOWNALOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-163-2/

PORTARIA Nº 2.164, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ESPÍRITO SANTO, MARTINS E TOUROS;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-164-2/

PORTARIA Nº 2.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: NATAL E TENENTE LAURENTINO CRUZ;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-165/

PORTARIA Nº 2.166, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAICÓ;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-166/

PORTARIA Nº 2.170, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO, EXTREMOZ, MAJOR SALES E SÃO RAFAEL;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-170/

PORTARIA Nº 2.171, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-171-2/

PORTARIA Nº 2.174, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: AÇU, BARCELONA, CARNAÚBA DOS DANTAS, FERNANDO PEDROZA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, NÍSIA FLORESTA E SÃO TOMÉ;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-174/ 

PORTARIA Nº 2.175, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: SANTO ANTÔNIO;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-175/

PORTARIA Nº 2.176, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-176/

PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-178-2/

PORTARIA Nº 2.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: ANGICOS, CORONEL EZEQUIEL, GOIANINHA E NOVA CRUZ;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-179-2/

PORTARIA Nº 2.181, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-181-3/

PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MACAÍBA;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-217/

PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CARAÚBAS E SÃO TOMÉ;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-218/

PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-dapo-no-2-221/

 

PORTARIAS ENTRE 1º E 03/09

RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19);

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-consu-n-1-de-2-de-setembro-de-2021-342662724

RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19);

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-consu-n-1-de-2-de-setembro-de-2021-342662724 

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021: Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pajuçara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.233-de-1-de-setembro-de-2021-342660083

OBS: Anexo republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103, com incorreções no original https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-233-2/ 

PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.237-de-2-de-setembro-de-2021-342663700

 

PORTARIAS ENTRE 06 E  10/09

PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-242/

PORTARIA GM/MS Nº 2.245, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio da autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, de Estados e Municípios. ATENÇÃO: MACAÍBA, NATAL E PARNAMIRIM;

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-245/

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.298-de-9-de-setembro-de-2021-343833792

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021: Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.292-de-8-de-setembro-de-2021-343828150

PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CERRO CORÁ;

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.302-de-10-de-setembro-de-2021-344473248

PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.317-de-10-de-setembro-de-2021-344473408

 

PORTARIAS ENTRE 13 E 17/09

PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-336/

 

PORTARIAS ANTERIORES

AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/

JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/

JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/ 

MAIO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-maio-de-2021/

ABRIL: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-abril-de-2021/

MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/

FEVEREIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-fevereiro-de-2021/

JANEIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-janeiro-de-2021/

 

FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL