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Postado 1 de outubro de 2021

PRINCIPAIS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATIVAS AO MÊS DE OUTUBRO E COM FOCO NO RN

Portarias publicadas até 22 de outubro

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIAS DE SETEMBRO

PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.237-de-2-de-setembro-de-2021-342663700

RETIFICAÇÃO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-350623267

PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021: Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pt-n-512-de-30-de-setembro-de-2021-349594641

PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: ASSÚ, ALMINO AFONSO, CAMPO GRANDE, BARAÚNA, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIIRM, CORONEL JOÃO PESSOA, ESPÍRITO SANTO, EXTREMOZ, JARDIM DE PIRANHAS, LAJES, MACAU, MARCELINO VIEIRA, MAXARANGUAPE, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PILÕES, PORTO DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PEDRO, TANGARÁ, TENENTE ANANIAS E TOUROS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.503-de-30-de-setembro-de-2021-349598777

PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021:  Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). ATENÇÃO: SANTO ANTÔNIO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.512-de-30-de-setembro-de-2021-349581145

PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-532/

PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: GOIANINHA, MONTE ALEGRE E NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-538/

PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: VIÇOSA

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-548/

 

PORTARIAS ENTRE 1º E 08/10

PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.468-de-4-de-outubro-de-2021-350950719

PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021: Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.496-de-4-de-outubro-de-2021-350935859

PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021: Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. ATENÇÃO: FERNANDO PEDROZA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.507-de-4-de-outubro-de-2021-350954639 

PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021: Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.573-de-5-de-outubro-de-2021-350939783

PORTARIA GM/MS Nº 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado e Municípios. ATENÇÃO: GUAMARÉ E NOVA CRUZ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.592-de-6-de-outubro-de-2021-351614021

PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: APODI, ASSÚ, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.595-de-6-de-outubro-de-2021-351525277

PORTARIA Nº 2.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.620-de-6-de-outubro-de-2021-351613131

 

PORTARIAS ENTRE 11 E 15/10

PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.689-de-13-de-outubro-de-2021-352343208

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021: Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-73-de-14-de-outubro-de-2021-352348126

PORTARIA Nº 2.643, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública . Coronavírus. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-643-2/

PORTRIA ANº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AÇU, ITAJÁ, NATAL, PARNAMIRIM, PEDRA PRETA, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÍTIO NOVO E VIÇOSA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-684-2/

PORTARIA Nº 2.694, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-694-2/

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja). ATENÇÃO: ACARI, ANGICOS, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BARCELONA, BOSÓ, CARAÚBAS, CORONEL EZEQUIEL, CORONEL JOÃO PESSOA, CRUZETA, DOUTOR SEVERIANO, EQUADOR, ESPÍRITO SANTO, EXTREMOZ, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, GROSSOS, IELMO MARINHO, ITAÚ, JAÇANÃ, JARDIM DO SERIDÓ, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, LAGOA NOVA, LUCRÉCIA, MAJOR SALES, MESSIAS TARGINO, NÍSIA FLORESTA, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PASSA E FICA, PEDRA PRETA, PEDRO AVELINO, PILÕES, POÇO BRANCO, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO RAFAEL, SERRA DE SÃO BENTO, SERRINHA DOS PINTOS E VERA CRUZ;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-670/

PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: GALINHOS E MONTE ALEGRE

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-700-2/

PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-705/

PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FELIPE GUERRA, NATAL E PARAÚ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.708-de-13-de-outubro-de-2021-353315414 

PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.709-de-13-de-outubro-de-2021-353670388

PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: APODI, MACAU E TANGARÁ;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-711/

PORTARIA Nº 2.756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: ACARI;

DOWLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.756-de-13-de-outubro-de-2021-353322382

PORTARIA Nº 2.764, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: RUY BARBOSA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-764-2/

PORTARIA Nº 2.765, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SEVERIANO MELO;

ATENÇÃO: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-765-2/

PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021: Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.770-de-18-de-outubro-de-2021-353041464

PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: ANGICOS, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, FLORÂNIA E RIO DO FOGO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.725-de-14-de-outubro-de-2021-352720921

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.730-de-14-de-outubro-de-2021-352735833

PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.

DOWNLOAD https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.784-de-19-de-outubro-de-2021-353726634

 

 

PORTARIAS ANTERIORES

SETEMBRO –  https://www.cosemsrn.org.br/noticia/34998/ 

AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/

JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/

JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/ 

MAIO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-maio-de-2021/

ABRIL: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-abril-de-2021/

MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/

FEVEREIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-fevereiro-de-2021/

JANEIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-janeiro-de-2021/

 

FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL