CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
14 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.654, DE 29 DE JUNHO DE 2020: Altera a Portaria nº 2.517/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de plano de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.
14 de jul de 2020
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
1 de jul de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida.
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.617, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.616, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.611, DE 24 DE JUNHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.569, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 505, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 493, DE 2 DE JUNHO DE 2020: Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
1 de jul de 2020