CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
3 de ago de 2020
PORTARIA Nº 564, DE 8 DE JULHO DE 2020 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) “Prevenção à Covid-19 nas Escolas”.
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.773, DE 15 DE JULHO DE 2020: Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.741, DE 13 DE JULHO DE 2020: Prorroga o prazo para adequação do cadastro de equipes, referente à Portaria nº 3.566/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde de Família e equipe Saúde Bucal composta por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais e estabelece regra transitória para às equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória), considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020: Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.738, DE 10 DE JULHO DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.733, DE 10 DE JULHO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.727, DE 10 DE JULHO DE 2020: Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
27 de jul de 2020
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 2020: Prorroga o prazo da Portaria nº 29/SAPS/MS, de 16 de abril de 2020, para dispor sobre o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil.
14 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
14 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.702 , DE 6 DE JULHO DE 2020: Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
14 de jul de 2020
PORTARIA Nº 1.696, DE 3 DE JULHO DE 2020: Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
14 de jul de 2020