CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
24 de ago de 2020
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
24 de ago de 2020
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
17 de ago de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 3 DE AGOSTO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Pompe.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.131, DE 13 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.112, DE 12 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.110, DE 12 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destindos à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 2.082, DE 11 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17 de ago de 2020