CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
17 de ago de 2020
PORTARIA Nº 680, DE 29 DE JULHO DE 2020: Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17 de ago de 2020
PORTARIA SCTIE-MS Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a alfavestronidase para o tratamento de mucopolissacaridose tipo VII, condicionado ao monitoramento dos resultados, à reavaliação pela Conitec após três anos de uso e à elaboração de Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
17 de ago de 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de ampliar o uso do sirolimo para o tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose (LAM), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
17 de ago de 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
17 de ago de 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de não incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintético, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
3 de ago de 2020
PORTARIA 1.863, DE 29 DE JULHO DE 2020: Altera a Portaria nº 1.514/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID- 19.
3 de ago de 2020
PORTARIA 1.862, DE 29 DE JULHO DE 2020: Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
3 de ago de 2020
PORTARIA Nº 1.859, DE 28 DE JULHO DE 2020: Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
3 de ago de 2020
PORTARIA Nº 1.858, DE 28 DE JULHO DE 2020: Institui o projeto piloto do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil.
3 de ago de 2020
PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020: Dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.
3 de ago de 2020
PORTARIA Nº 1.851, DE 27 DE JULHO DE 2020: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018 e 2019. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
3 de ago de 2020