CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
1 de jul de 2020
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.473, DE 3 DE JUNHO DE 2020: Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020: Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.553, DE 17 DE JUNHO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.537, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.521, DE 15 DE JUNHO DE 2020: Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.514, DE 15 DE JUNHO DE 2020: Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.457, DE 3 DE JUNHO DE 2020: Torna Sem Efeito a Portaria nº 1.243/GM/MS, de 18 de maio de 2020, que habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado do Rio Grande do Norte.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020.
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020: Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
20 de jun de 2020
PORTARIA Nº 1.444, DE 29 DE MAIO DE 2020: Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.
20 de jun de 2020