- 1 de abr PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ENTRE 23 E 31 DE MARÇO PORTARIA Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2020: Torna pública a decisão de não incorporar o riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica inoperável ou persistente/recorrente após tratamento cirúrgico, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 598, DE 27 DE MARÇO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a … Continued
- 27 de mar Lançado suporte ao notificador e-SUS VE, ferramenta de notificação de casos suspeitos do Covid-19 O Ministério da Saúde criou canal para suporte ao notificador e-SUS VE, que é a nova ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos do Novo Coronavírus – COVID-19 em funcionamento desde esta sexta-feira (27). Confira o canal de suporte: https://datasus.saude.gov.br/esusve/. VIA PORTAL CONASEMS
- 27 de mar Orientações para cadastramento dos hospitais de campanha no CNES A Coordenação-geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde (CGSI) do Ministério da Saúde divulgou orientações para que os gestores municipais façam o cadastro dos hospitais de campanha para enfrentamento do Covid-19 no CNES. Seguem abaixo as informações: Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas … Continued
- 27 de mar Entenda os parâmetros mínimos para unidades de saúde com horário estendido receberem incentivo financeiro O Ministério da Saúde emitiu nota que trata dos parâmetros mínimos assistenciais das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante o horário regular e estendido de funcionamento, para que os municípios e o Distrito Federal façam jus ao incentivo financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial … Continued
- 27 de mar Atualização das prescrições médicas no âmbito da Farmácia Popular A coordenação do Programa Farmácia Popular publicou nesta quinta-feira (26) ofício comunicando que, em caráter excepcional e temporário, flexibiliza para fins de comercialização e dispensação de medicamentos e/ou correlatos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), as prescrições, laudos ou atestados médicos tenham validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir … Continued
- 27 de mar Medicamentos controlados: mudança de regras Alteração temporária inclui aumento da quantidade permitida em notificação de receita e receita de controle especial, além da entrega do produto no domicílio do paciente
- 24 de mar PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE 16 E 20 DE MARÇO PORTARIA Nº 384, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria384.pdf): Aprova a Resolução GMC Nº 29/15 Requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento dos Serviços de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal (Revogação da Res. GMC Nº 28/04); PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria364.pdf): Aprova a Resolução GMC Nº 03/2015 … Continued
- 23 de mar Ministério da Saúde suspende recesso dos bolsistas do Programa Mais Médicos A Coordenação Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária – Projeto Mais Médicos informou nessa quinta-feira (20) que suspendeu todos os recessos dos profissionais bolsistas do Programa Mais Médicos devido à Declaração de Emergência Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde e instituída pela portaria ministerial GAB/MS 188 de 03 de Fevereiro de 2020 … Continued
- 23 de mar Campanha contra Influenza tem início nesta segunda e vacinação de rotina contra outras doenças é adiada Nota: Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde – Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis – Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
- 23 de mar Ministério da Saúde, Conasems e Conass publicam orientações para profissionais nas farmácias Com o objetivo de uniformizar as ações e padronizar os processos de trabalho e atendimentos nas farmácias durante a epidemia do novo Coronavírus, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Conasems e Conass elaboraram uma Nota Técnica conjunta com recomendações a serem adotadas pelos profissionais de farmácias em todo o … Continued
- 23 de mar Saúde na Hora contra coronavírus: horário estendido emergencial da APS Unidades de saúde que não participam do Programa Saúde na Hora poderão receber incentivo financeiro emergencial para horário estendido
- 23 de mar Coronavírus: conheça as orientações para amamentação MS orienta a manutenção da amamentação por falta de elementos que comprovem que o leite materno possa disseminar o coronavírus
