LEGISLAÇÕES COM FOCO NO RN PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM NOVEMBRO DE 2023

PORTARIAS NOVEMBRO

PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023: Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: CAICÓ E MACAU;

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PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023: Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;

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PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023: Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS E MOSSORÓ;

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PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023: Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022. ATENÇÃO: ASSÚ, AFONSO BEZERRA, ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, ALTO DO RODRIGUES, ANGICOS, ANTÔNIO MARTINS, APODI, AREIBA BRANCA, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, BARCELONA, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, CERRO CORÁ, CRUZETA, DOUTOR SEVERIANO, ENCANTO, EQUADOR, ESPÍRITO SANTO, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FERNANDO PEDROZA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GALINHOS, GOIANINHA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, IPANGUAÇU, ITAJÁ, ITAÚ, JAÇANÃ, JANDAÍRA, JANDUÍS, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), JAPI, JARDIM DE ANGICOS, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO CÂMARA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA DE VELHOS, LAGOA NOVA, LAGOA SALGADA, LAJES, LAJES PINTADA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MACAU, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MAXARANGUAPE, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PARANÁ, PARAZINHO, PARNAMIRIM, PASSA E FICA, PATU, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, PEDRO AVELINO, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PORTALEGRE, PORTO DO MANGUE, PRESIDENTE JUSCELINO (SERRA CAIADA), PUREZA, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, RIO DO FOGO, RUY BARBOSA, SANTA CRUZ, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO FERNANDO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO MIGUEL, SÃO MIIGUEL DO GOSTOSO, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA DO MEL, SERRINHA, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, SÍTIO NOVO, TAIPU, TANGARÁ, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU DO SUL, TOUROS, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, UPANEMA, VÁRZEA E VERA CRUZ.

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PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, FLORÂNIA, JARDIM DE PIRANHAS, MACAU, MAXARANGUAPE E TAIPU;

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PORTARIA SAES/MS Nº 919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023: Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.042, de 06 de novembro de 2020.

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PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

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PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023: Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NATAL (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE), SÃO TOMÉ E RIACHUELO;

DOWNLOAD PORTARIA COMPLETA: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.808-de-9-de-novembro-de-2023-522157745

DOWNLOAD ANEXO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.808-de-9-de-novembro-de-2023-522505399