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Postado 3 de novembro de 2021

PRINCIPAIS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATIVAS AO MÊS DE NOVEMBRO E COM FOCO NO RN

Legislação até 16 de novembro

Por Ascom Cosems-RN

PUBLICADAS EM OUTUBRO

PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.989-de-29-de-outubro-de-2021-356218778

PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021: Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.988-de-29-de-outubro-de-2021-356218437

 

PUBLICADAS ENTRE 1º E 05 DE NOVEMBRO

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.008-de-4-de-novembro-de-2021-356965606

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: IPUEIRA, LAGOA NOVA, LUCRÉCIA, NÍSIA FLORESTA, PUREZA, RAFAEL GODEIRO E VIÇOSA.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.009-de-4-de-novembro-de-2021-356961556

ANEXO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.009-de-4-de-novembro-de-2021-359413163

PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: FLORÂNIA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.015-de-4-de-novembro-de-2021-357364710

PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.017-de-4-de-novembro-de-2021-357352362

PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.018-de-4-de-novembro-de-2021-357352522

PORTARIA Nº 3.022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.022-de-4-de-novembro-de-2021-357340704

PORTARIA Nº 3.024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JUCURUTU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.024-de-4-de-novembro-de-2021-357364950

PORTARIA Nº 3.039, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. atenção: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.039-de-5-de-novembro-de-2021-357341024 

PORTARIA Nº 3.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, MACAU E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.044-de-5-de-novembro-de-2021-357341424

PORTARIA Nº 3.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ITAJÁ E RIACHO DA CRUZ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.049-de-5-de-novembro-de-2021-357365750

PORTARIA Nº 3.052, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.052-de-5-de-novembro-de-2021-357395542

PORTARIA Nº 3.053, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. DOWLOAD: JANDAÍRA E SERRA DE SÃO BENTO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.053-de-5-de-novembro-de-2021-357360118

PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PARAZINHO E RAFAEL FERNANDES;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.058-de-5-de-novembro-de-2021-357341504

 

PUBLICADAS ENTRE 08 E 11/11

PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021: Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.099-de-8-de-novembro-de-2021-359465273

PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-70-de-9-de-novembro-de-2021-358693433

PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.  ATENÇÃO: ARÊS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.090-de-9-de-novembro-de-2021-358688231

PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, JUCURUTU E TIMBAÚBA DOS BATISTAS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.092-de-9-de-novembro-de-2021-358612450

PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021:  Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: LAJES E MARTINS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.096-de-9-de-novembro-de-2021-358612546

PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: FRUTUOSO GOMES, MESSIAS TARGINO, PARAÚ, SERRA DO MEL E UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.097-de-9-de-novembro-de-2021-358695307

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021: Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ATENÇÃO: MACAÍBA E PARAÚ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-82-de-10-de-novembro-de-2021-359087910

PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio feder; al, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, SANTO ANTÔNIO, MARTINS E MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.112-de-10-de-novembro-de-2021-359085935

PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ARÊS E NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.126-de-11-de-novembro-de-2021-359409419

PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ARÊS E SANTANA DO MATOS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.128-de-11-de-novembro-de-2021-359433428

PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.142-de-12-de-novembro-de-2021-359465033

PORTARIA Nº 3.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GUAMARÉ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.144-de-12-de-novembro-de-2021-359467928

PORTARIA Nº 3.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTANA DO MATOS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.146-de-12-de-novembro-de-2021-359470168

PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.163-de-12-de-novembro-de-2021-359815330

PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO RAFAEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.165-de-12-de-novembro-de-2021-359814170

 

PORTARIAS ANTERIORES

OUTUBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-relativas-ao-mes-de-outubro/

SETEMBRO –  https://www.cosemsrn.org.br/noticia/34998/ 

AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/

JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/

JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/ 

MAIO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-maio-de-2021/

ABRIL: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-abril-de-2021/

MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/

FEVEREIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-fevereiro-de-2021/

JANEIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-janeiro-de-2021/

 

FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL