PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo. PORTARIA Nº 2.172, DE 29 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020. PORTARIA Nº 862, DE 17 DE ABRIL DE 2020: Autoriza o repasse do valor de recurso federal ao Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga, Estado do Pará, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser alocado no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação da Malária e ações de vigilância da Leishmaniose Visceral e Doença de Chagas. PORTARIA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2020: Inclui e Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 360, DE 20 DE ABRIL DE 2020: Cancela o CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Umarizal, com sede em Umarizal (RN). PORTARIA Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2020: Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 347, DE 16 DE ABRIL DE 2020: Inclui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 336, DE 14 DE ABRIL DE 2020: Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 335, DE 14 DE ABRIL DE 2020: Inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2020: Torna pública a decisão de não incorporar a sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020: Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19. PORTARIA Nº 821, DE 15 DE ABRIL DE 2020: Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).