PORTARIA Nº 189, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal. PORTARIA Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020: Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha. PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica. PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget. PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica. PORTARIA Nº 1.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2020: Altera a Portaria nº 465/GM/MS, de 26 de março de 2013, que estabelece as regras e os critérios para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS). PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2020: Estabelece o prazo para execução dos recursos financeiros repassados a partir de 18 de dezembro de 2013 para aquisição de equipamentos. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2020: Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede de Atenção Psicossocial.