PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil. PORTARIA Nº 2.412/GM/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020: Publica a desabilitação da proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. PORTARIA Nº 2.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020: Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020: Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). PORTARIA Nº 844, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 810, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA SCTIE-MS Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA GAB/SVS Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020: Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis. PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2. PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.