PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). PORTARIA Nº 844, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 810, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA SCTIE-MS Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA GAB/SVS Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020: Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis. PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus – Sars-CoV-2. PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020: Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 2.234, DE 26 DE AGOSTO DE 2020: Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus. PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020: Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré- Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. PORTARIA Nº 2.217/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Acresce o art. 5A à Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19. PORTARIA Nº 2.198, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.