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Portarias

17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021: Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
17 de jun de 2021
PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17 de jun de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
8 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
8 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2021: Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
8 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 31 DE MAIO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
8 de jun de 2021
PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
8 de jun de 2021
PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021: Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
8 de jun de 2021
PORTARIA Nº 614, DE 25 DE MAIO DE 2021: Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.