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Portarias

6 de jul de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021: Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica.
6 de jul de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
6 de jul de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
18 de jun de 2021
PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.
18 de jun de 2021
PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.
18 de jun de 2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Altera a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
17 de jun de 2021
PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021: Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17 de jun de 2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021: Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021: Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).
17 de jun de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município