PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca. PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes de Combate às Endemias. PORTARIA GM/MS Nº 3.270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020: Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN). PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19. PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*): Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19. PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020: Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). PORTARIA PT Nº 716, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o Programa de Fortalecimento das Ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Sangue, Tecidos, Células e Órgãos para uso terapêutico, define o compartilhamento de documentos decorrentes de inspeções, de informações técnicas e de informações profissionais de inspetores, entre os entes do SNVS. PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).