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1 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
1 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave.
1 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
1 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
1 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
19 de fev de 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021: Publica lista de propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021: Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
19 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021: Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
19 de fev de 2021
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANEXO
8 de fev de 2021