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8 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
1 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021: Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
1 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual.
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
1 de fev de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
1 de fev de 2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
26 de jan de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
26 de jan de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal.
26 de jan de 2021