CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a classificação da habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Guamaré.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a classificação da habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*): Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
26 de jan de 2021
PORTARIA FUNASA Nº 383, DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021: Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
26 de jan de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021: Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
26 de jan de 2021