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Postado 2 de dezembro de 2021

PRINCIPAIS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO E COM FOCO NO RN

Legislação atualizada até 03/12

Por Ascom Cosems-RN

PUBLICADAS EM NOVEMBRO

PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: JOÃO DIAS E MACAÍBA

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-304-2/

PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, BREJINHO, CARNAUBAIS, PARNAMIRIM, EQUADOR, , GOIANINHA, GROSSOS, GUAMARÉ, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO CÂMARA, MACAU, MARTINS, MONTE ALEGRE, NATAL, PARELHAS, PASSA E FICA, PILÕES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, TIBAU DO SUL E TOUROS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-313/

RETIFICAÇÃO: No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.163, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 69 e 70. ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-364251978

 

PUBLICADAS ENTRE 1º E 03/12

PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E SERRA DO MEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.331-de-1-de-dezembro-de-2021-364243503

PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: IPUEIRA E SERRINHA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.333-de-1-de-dezembro-de-2021-364243343

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.340-de-1-de-dezembro-de-2021-364254862

PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. OBS: MACAÍBA E NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.341-de-1-de-dezembro-de-2021-364251754

PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.342-de-1-de-dezembro-de-2021-364164003

 

 

PORTARIAS ANTERIORES

NOVEMBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/principais-portarias-do-ministerio-da-saude-relativas-ao-mes-de-novembro-e-com-foco-no-rn/

OUTUBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-relativas-ao-mes-de-outubro/

SETEMBRO –  https://www.cosemsrn.org.br/noticia/34998/ 

AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/

JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/

JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/ 

MAIO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-maio-de-2021/

ABRIL: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-no-diario-oficial-da-uniao-em-abril-de-2021/

MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/

FEVEREIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-fevereiro-de-2021/

JANEIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-sistema-unico-de-saude-publicadas-em-janeiro-de-2021/

 

FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL