PORTARIAS SUS COM FOCO NO RN: JULHO 2026

PORTARIAS DE JANEIRO

PORTARIA GM/MS Nº 10.193, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (*): Altera a Portaria de Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incentivo financeiro aos municípios e Distrito Federal com equipes de saúde integradas a programas de residência em saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. DOWNLOAD: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2026&jornal=515&pagina=170

PORTARIAS DE JUNHO

Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026: Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal – IASO, com sede em Itajá (RN). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.287-de-19-de-junho-de-2026-717462945

PORTARIA GM/MS Nº 11.772, DE 30 DE JUNHO DE 2026: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB e Unidades Odontológicas Móveis – UOM. ATENÇÃO: EXTREMOZ, MACAU, NATAL, PARNAMIRIM,SÃO MIGUEL, TANGARÁ, VILA FLOR, JANDUÍS, MACAÍBA E MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.772-de-30-de-junho-de-2026-715760513

PORTARIA GM/MS Nº 11.786, DE 30 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.786-de-30-de-junho-de-2026-715756749

PORTARIA GM/MS Nº 11.793, DE 30 DE JUNHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ASSÚ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.793-de-30-de-junho-de-2026-715759104

PORTARIAS DE JULHO

Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026: Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.333-de-1-de-julho-de-2026-717467760

Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026: Defere a Renovação do CEBAS da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.340-de-1-de-julho-de-2026-717455836

PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026: Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade – MAC. ATENÇÃO: ARÊS, BARCELONA, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CEARÁ-MIRIM, GALINHOS, IELMO MARINHO, JANDAÍRA, JOÃO CÂMARA, LAJES, PARAZINHO E PEDRO AVELINO. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.820-de-1-de-julho-de-2026-716336187

RETIFICAÇÃO: No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.865, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2026, seção 1, página 178. ATENÇÃO: SANTA CRUZ. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-720559021

PORTARIA GM/MS Nº 11.023, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*): Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de oncologia pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: LIGA CONTRA O CÂNCER DE MOSSORÓ. DOWNLOAD: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2026&jornal=515&pagina=118

PORTARIA GM/MS Nº 11.928, DE 3 DE JULHO DE 2026: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA. DOWNLOAD: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2026&jornal=515&pagina=132&totalArquivos=226

Portaria GM/MS Nº 11.941, DE 20 DE julho DE 2026: Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2026. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM E PAU DOS FERROS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.941-de-20-de-julho-de-2026-720565621

Portaria SAES/MS Nº 4.494, DE 23 DE julho DE 2026: Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). ATENÇÃO: NEFRON CLINICA S/A – NATAL/RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.494-de-23-de-julho-de-2026-721095839

Portaria SAES/MS Nº 4.502, DE 23 DE julho DE 2026: Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). ATENÇÃO: CLÍNICA DO RIM – CAICÓ/RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.502-de-23-de-julho-de-2026-721073461

Portaria GM/MS Nº 12.024, DE 23 DE julho DE 2026: Altera a habilitação, habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.024-de-23-de-julho-de-2026-721620595

Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026: Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.037-de-28-de-julho-de-2026-722054788

Portaria GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE julho DE 2026: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN. DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.036-de-27-de-julho-de-2026-721640291