CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui
26 de jan de 2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021: Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
14 de dez de 2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a Portaria nº 2.323/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.
14 de dez de 2020
PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020: Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
14 de dez de 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes de Combate às Endemias.
14 de dez de 2020